Publicado em http://www.gazetavaleparaibana.com/057.pdf p. 9
As eleições estão se aproximando. E como acontece em todo ano eleitoral, temos várias promessas, várias propostas, várias propagandas, outdoors, santinhos, panfletos, carros de som, reuniões de bairro, escritórios políticos que se abrem pelos bairros, enfim, todo ano eleitoral se repete a história. A população, por sua vez, e mais uma vez, não sabe em quem votar. Não sabe para que votar. Não sabe qual é a função de um vereador, deputado, senador ou presidente.
Durante o processo eleitoral as promessas se misturam, as funções se misturam. A população, de uma maneira geral, não sabe qual é a diferença entre o poder executivo, legislativo e judiciário. O que faz um deputado federal ou estadual, um vereador ou um prefeito, depois que é eleito? Menos ainda, sabem o que fazem as comissões parlamentares como a comissão de ética, comissão de meio ambiente, comissão de justiça, comissão de educação, a função de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) etc.
E quais seriam as funções do poder legislativo, o que pode e deve fazer sobre os assuntos de interesse da população? O que o poder executivo pode e deve fazer sobre esses assuntos? Porque a população não sabe quais são essas funções? Por que a população não tem clareza sobre esses assuntos? E por que isso não é ensinado nas escolas? Por que as escolas não recebem materiais didáticos sobre esses assuntos? Qual é a real função de uma eleição?
Por que nunca houve esse interesse (ou se houve) por que não ocorreu a concretização em se ter uma disciplina específica na escola que ensinasse o que é a democracia, o que é o parlamentarismo, o que é o presidencialismo, como se constrói uma legislação, como se da uma eleição e para que serve os representantes de bairro, o que é um decreto, o que é uma resolução, o que é uma constituição, o que é uma lei e como ela é criada e modificada através das emendas parlamentares? Por que nunca se ensinou sobre isso? Existe algum interesse em não promover tal discussão nas escolas? Será que existe medo que a população tenha a real consciência das instituições políticas e comecem realmente a exercer seus deveres sobre a vida pública? Imaginem se ensinassem nas escolas a Constituição da República Federativa do Brasil?
É por isso que nós estamos lançando essa campanha para que haja a obrigatoriedade da disciplina “Ciência Política” nas escolas a partir do Ensino Fundamental II até o Ensino Médio. Ainda que no Ensino Fundamental I seja preciso trabalhar com esse tema, porém sem que haja a obrigatoriedade deste componente curricular que ora propomos. No Ensino Fundamental I é importante que as ações promovidas com as crianças sejam com a intenção de se fazer compreender os conceitos de normas, regras, condutas, participação e solidariedade; para que quando chegarem no Ensino Fundamental II tenham o auxílio das disciplinas de Ciências, História e Geografia para que possam juntar esses conceitos com a participação na vida pública.
O fato de defendermos a criação de uma disciplina se faz pelo motivo das disciplinas de Geografia, História, Filosofia e Sociologia, não contemplarem os conteúdos que abordamos acima. Essas disciplinas têm saberes e ferramentas próprias dessas ciências, portanto, não entram em uma discussão específica sobre Ciência Política.
Acreditamos que não adianta colocar como temas obrigatórios, ou temas transversais, como é com o ensino de cultura afro-brasileira (Lei Nº 10.639/2003), a educação ambiental (Lei Nº 9.795/1999) ou o ensino de música nas escolas de educação básica (Lei Nº11.796/2008), pois muitas vezes são negligenciados pelas disciplinas porque não fazem parte de um componente curricular específico. Os temas transversais sempre entram no segundo, terceiro ou quarto plano, por isso reiteramos a necessidade de uma disciplina que trate da Ciência Política enquanto promotora da cidadania e da clareza pela população pelas instituições públicas.
O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, pois bem, que poder é esse e quais representantes são esses de uma população que nunca aprendeu para que tudo isso serve ?
Pela história da educação e pela história do Brasil, a escola nunca formou uma Sociedade de Direito, mas sim uma sociedade de privilégios. Vimos cotidianamente diversos abastados burlarem a legislação, por conta das brechas deixadas justamente para este fim. Vimos privilégios daqueles que têm bolsas, vales, brindes e que realmente não recebem seus direitos e muito menos exercem seus deveres.
Novamente caímos no lugar comum, num velho clichê: “A quem interessa isso tudo”? Essa é a pergunta que mais temos feito ultimamente. A resposta parece óbvia, aliás, é óbvia. Isso interessa aos maus políticos, àqueles que sem dúvida alguma se beneficiam da ignorância do povo. É como enganar uma criança dando-lhe brinquedos ou doces para que ela faça o que se pretende. Neste caso, as benesses já citadas.
Já é tempo deste país acordar do berço esplêndido em que se encontra adormecido por séculos! É preciso darmos aos nossos netos um país de verdade, um país sério. É necessário ensinar agora, para colhermos os frutos daqui a 10 ou 20 anos. Quem sabe então teremos políticos mais engajados com o verdadeiro sentido da palavra “servidor público”.
Em tempo: Criamos um fórum de discussão no Facebook para discutir sobre esse assunto e gerar um documento que será levado para petição pública e encaminhado ao Congresso Nacional sugerindo a criação da disciplina de Ciência Política na escola básica. Fique a vontade para participar, opinar, criticar e discutir. O endereço éhttps://www.facebook.com/groups/448893698465724/
Ivan Claudio Guedes
Geógrafo e Pedagogo. Vice-Diretor de escola da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Professor do curso de Pedagogia da Faculdade Método de São Paulo.
icguedes@ig.com.br
Omar de Camargo
Técnico Químico; Professor em Química; Pós-Graduado em Química
omacam@professor.sp.gov.br
Ambos apresentam os Programa E Agora José? Aos domingos das 18h as 20h no www.culturaonlinebr.org
